Revisão de Emergência OAB 2ª Fase - 10 Últimas Provas por Área

Gerado em 2026-06-21 09:30 -03.

Base: PDFs oficiais do portal OAB/FGV, com cópia local verificada em Documentos, e textos extraídos do corpus local BANCO-OAB-2FASE-LLM.

Recorte: 10 últimas provas concluídas por área = 45º a 36º Exame de Ordem Unificado. O 46º ainda não tinha prova de 2ª fase publicada na fonte oficial no momento da coleta; o 47º aparece no site, mas sem prova de 2ª fase. Em Tributário no 36º, usei o padrão de respostas disponível porque não havia padrão definitivo no catálogo local.

Como Usar nas Próximas 3 Horas

1. 30 min: leia a seção “O que a FGV sempre pontua”. Isso vale para qualquer área.
2. 60 min: vá direto à sua área e memorize a tabela de peças + checklist.
3. 45 min: revise os temas mais recorrentes da sua área e marque no Vade Mecum os artigos estruturais.
4. 30 min: treine mentalmente a ordem da peça: endereçamento, partes, cabimento, fatos, fundamentos, pedidos, provas, valor, fechamento.
5. 15 min finais: não leia coisa nova; só releia o checklist de pontos fáceis.

O Que a FGV Sempre Pontua

• Peça correta e cabimento: nome da peça, fundamento legal e momento processual. Quando a peça é recurso, cabimento + tempestividade + preparo costumam valer ponto próprio.
• Endereçamento e competência: juízo, tribunal ou autoridade correta. Em Constitucional, Empresarial, Tributário e Trabalho isso derruba muita gente.
• Partes certas: autor/réu, recorrente/recorrido, impetrante/autoridade coatora, agravante/agravado, embargante/embargado.
• Tese aplicada ao fato: a FGV quase sempre separa “tese” de “artigo”. O artigo isolado costuma valer pouco; a explicação do porquê no caso concreto vale mais.
• Pedidos completos: conhecimento/provimento, procedência/improcedência, liminar/tutela, citação/notificação, provas, honorários/custas, valor da causa quando cabível.
• Fechamento formal: local, data, advogado e OAB. Parece pequeno, mas é ponto fácil e recorrente.
• Alerta absoluto: os padrões repetem que a simples menção/transcrição do dispositivo legal não confere pontuação. Escreva artigo + consequência prática.

Fórmula de Resposta para Questões Discursivas

Use sempre: Sim/Não ou tese direta → fundamento legal → aplicação ao caso → conclusão curta. Se houver duas alternativas, responda A e B separadas. Não deixe o corretor procurar sua resposta dentro de parágrafo longo.

Direito Administrativo

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Responsabilidade civil do Estado e reparação/indenização aparecem como eixo recorrente.
• Intervenção estatal, serviços públicos, concessão e bens públicos se repetem em peças e questões.
• Licitação/contratos, improbidade e Lei Anticorrupção têm alta utilidade para questões discursivas.

Temas Para Revisar Agora

• Responsabilidade civil do Estado: Art. 37, §6º, dano, nexo, excludentes e culpa concorrente.
• Lei 14.133/2021: licitação, critérios, matriz de risco, contratação direta e nulidades.
• Improbidade/Lei Anticorrupção: sanções, proporcionalidade, acordo de leniência e vedação de bis in idem.
• Serviços públicos/concessão: caducidade, anulação, continuidade e indenização.
• Bens/intervenção: desapropriação indireta, tombamento/limitação, ocupação e indenização.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Endereçamento ao juízo/tribunal correto e identificação do polo público correto.
• Cabimento da ação/recurso e fundamento processual: ação popular, MS, ACP, anulatória, apelação ou agravo.
• Tese aplicada ao fato: nulidade do ato, desvio/ilegalidade, proporcionalidade, responsabilidade objetiva, dano e nexo.
• Pedido certo: anular/reformar/conceder segurança/suspender ato/reparar dano, com tutela quando houver urgência.
• Fechamento com local, data, advogado e OAB.

Alerta de prova: Não basta citar a lei administrativa: a FGV pontua quando o aluno cola a norma ao fato concreto, especialmente dano+nexo, nulidade específica e pedido correto.

Incidência de Peças no Recorte

• Apelação: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Dano + nexo + regime de responsabilidade quando houver indenização.
• Ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
• Tutela/liminar: probabilidade + perigo.
• Em recurso, peça ao juízo a remessa e ao tribunal o provimento.
• Se envolver improbidade/licitação, cite lei especial e efeito concreto da sanção.

Direito Civil

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Processo civil aplicado: apelação, agravo, contrarrazões, embargos e tutela aparecem muito.
• Responsabilidade civil/consumo/contratos aparecem no mérito de várias peças.
• Posse/propriedade e família/sucessões entram como peças clássicas que exigem estrutura limpa.

Temas Para Revisar Agora

• CPC recursal: apelação, agravo, contrarrazões, tempestividade, preparo e pedidos de reforma/anulação.
• CDC: consumidor/fornecedor, foro, responsabilidade objetiva, prescrição e produto/serviço defeituoso.
• Família e capacidade: divórcio consensual, guarda/convivência, partilha, interdição e curatela provisória.
• Posse/propriedade: reintegração, embargos de terceiro, usucapião e tutela.
• Contratos/obrigações: inadimplemento, boa-fé, perdas e danos, prescrição e prova.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Qualificação das partes e competência/foro.
• Cabimento da peça e prazo, sobretudo em recursos.
• Fatos essenciais sem narrar demais; tese jurídica + artigo.
• Pedido completo: tutela, procedência/improcedência, condenação, honorários e provas.
• Valor da causa quando for inicial; local, data, advogado e OAB.

Alerta de prova: Civil pune peça genérica: cada item de mérito vale mais quando inclui consequência processual concreta, não só artigo do CPC/CC/CDC.

Incidência de Peças no Recorte

• Apelação: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Identifique se é inicial, defesa ou recurso antes de escrever.
• Em inicial: competência, partes, fatos, fundamentos, pedidos, provas e valor da causa.
• Em recurso: tempestividade, preparo/gratuidade, razões e pedido de reforma/anulação.
• Em consumo: consumidor, fornecedor, responsabilidade objetiva, prazo e foro.
• Em posse/família/sucessões: peça cautelosa com tutela e documentos.

Direito Constitucional

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Remédios constitucionais: MS, MS coletivo, MI coletivo e ação popular.
• Controle concentrado: ADI e ADC.
• Federalismo/competência legislativa, direitos fundamentais, cultura/liberdade e separação de poderes.

Temas Para Revisar Agora

• MS/MS coletivo: autoridade coatora, prazo de 120 dias, direito líquido e certo, liminar e pedido final.
• Ação popular: cidadão, lesividade, patrimônio público/moralidade/meio ambiente/cultura e legitimidade passiva.
• ADI/ADC: legitimados, pertinência temática quando houver, competência do STF/TJ, cautelar e parâmetro.
• Reclamação/MI: cabimento específico, súmula vinculante ou omissão normativa.
• Federalismo: competência legislativa, município/estado/união, direitos fundamentais e proporcionalidade.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Legitimidade ativa/passiva ou autoridade coatora.
• Competência do STF/TJ/juízo correto conforme ação constitucional.
• Cabimento: direito líquido e certo, lesividade, omissão normativa, controle abstrato ou reclamação.
• Parâmetro constitucional específico e tese de inconstitucionalidade.
• Pedido liminar/cautelar quando cabível e pedido final com concessão da ordem/procedência.

Alerta de prova: Constitucional é uma prova de legitimidade + competência + parâmetro. Se errar qualquer um desses, perde pontos fáceis antes do mérito.

Incidência de Peças no Recorte

• Mandado de segurança: 2 vezes.
• Ação popular: 2 vezes.
• Ação direta de inconstitucionalidade: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Quem é legitimado? Quem é autoridade coatora ou requerido?
• Qual órgão julga? STF, TJ ou juízo de primeiro grau?
• Qual parâmetro constitucional violado?
• Há prazo de 120 dias no MS? Há direito líquido e certo?
• Pedido liminar/cautelar + pedido final expresso.

Direito Empresarial

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Falência/recuperação judicial aparece com força.
• Sociedades: sócios, quotas, dissolução, administrador e atos societários.
• Títulos de crédito/execução, duplicata, sentença arbitral e embargos de terceiro.

Temas Para Revisar Agora

• Lei 11.101/2005: falência, recuperação judicial, principal estabelecimento, legitimidade e documentos.
• Sociedades: limitada, dissolução, sócio, administrador, quorum, haveres e litisconsórcio.
• Títulos de crédito: duplicata, cheque, nota promissória, protesto, aval/endosso, execução.
• Embargos de terceiro e constrições em bens de sociedade/falência.
• Arbitragem/sentença arbitral e execução/cumprimento; sempre olhar documento indispensável.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Juízo competente pelo principal estabelecimento/sede ou local indicado.
• Qualificação da sociedade e representantes; quando houver, litisconsórcio correto.
• Fundamento específico da Lei 11.101/2005, CC, CPC, LSA ou legislação de título de crédito.
• Pedidos instrumentais: citação, processamento, nomeação, habilitação, suspensão/levantamento de constrição.
• Provas/documentos indispensáveis: contrato social, ata, título, sentença arbitral, protesto, relação de credores.

Alerta de prova: Empresarial é documental. A FGV costuma pontuar a peça por juntar/indicar documento certo, além da tese.

Incidência de Peças no Recorte

• Embargos de terceiro: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Defina o principal estabelecimento/sede para competência.
• Nomeie corretamente sociedade, sócios, administrador, credor/devedor.
• Lei 11.101/2005 para falência/RJ; CC/LSA para sociedades; CPC para execução/embargos.
• Indique documentos essenciais nominalmente.
• Pedidos instrumentais importam: processamento, citação, suspensão, nomeação, habilitação.

Direito Penal

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Recursos dominam: apelação foi a peça mais recorrente; também aparecem RESE, resposta à acusação e memoriais.
• Dosimetria, regime, substituição, sursis/benefícios e nulidades aparecem quase sempre.
• Crimes patrimoniais, violência doméstica, prova/prisão e teses de absolvição/desclassificação são recorrentes.

Temas Para Revisar Agora

• Apelação criminal: art. 593 CPP, prazo, interposição/razões, preliminares e pedidos subsidiários.
• Resposta à acusação/memoriais: absolvição sumária, nulidades, mérito e tese de prova.
• Dosimetria: pena-base, agravantes/atenuantes, causas de aumento/diminuição, regime, substituição e sursis.
• Nulidades/provas/prisão: competência, prova ilícita, flagrante/preventiva, cadeia de custódia quando aparecer.
• Temas recorrentes: patrimônio, violência doméstica, JECRIM, organização criminosa/terrorismo e execução penal.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Peça certa com fundamento: art. 593 CPP, 396/396-A CPP, 403 CPP, 581 CPP etc.
• Tempestividade e data do último dia do prazo.
• Preliminares antes do mérito: competência, nulidade, prova ilícita, ausência de justa causa.
• Mérito subsidiário em camadas: absolvição, desclassificação, afastamento de causa de aumento, dosimetria, regime, substituição.
• Pedido de conhecimento/provimento ou absolvição/sentença adequada e fechamento.

Alerta de prova: Penal deve ser escrito em cascata. Mesmo que o aluno erre a tese principal, ganha muito ponto em subsidiárias de pena.

Incidência de Peças no Recorte

• Apelação: 5 vezes.
• Memoriais: 2 vezes.
• Resposta à acusação: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Comece pela peça e prazo: interposição + razões quando recurso.
• Faça preliminares antes do mérito.
• Escreva pedidos em cascata: nulidade, absolvição, desclassificação, dosimetria, regime, substituição.
• Data do último dia do prazo quando exigida.
• Nunca pare só na tese principal: subsidiárias salvam pontos.

Direito Tributário

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Mandado de segurança, ação anulatória e agravo de instrumento são o trio dominante.
• ICMS/ISS/IPI, imunidades, anterioridade, CTN e execução fiscal/redirecionamento se repetem.
• Tutela/liminar para suspender exigibilidade e certidão regular aparecem com frequência.

Temas Para Revisar Agora

• Cabimento: MS sem dilação probatória; anulatória se precisa desconstituir lançamento/provar fato; agravo contra decisão.
• CTN: suspensão da exigibilidade, prescrição/decadência, responsabilidade, certidão, repetição/compensação.
• CRFB/88: imunidades, anterioridade anual/nonagesimal, legalidade, capacidade contributiva e confisco.
• Tributos recorrentes: ISS, ICMS, IPI, contribuição de melhoria, taxas e contribuições.
• Execução fiscal: CDA, redirecionamento, embargos, exceção de pré-executividade e garantia.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Cabimento correto: MS sem dilação probatória; ação anulatória quando precisa desconstituir lançamento/provar fato; agravo contra decisão interlocutória.
• Identificar tributo, ente competente e vício: competência, anterioridade, imunidade, base de cálculo, sujeito passivo ou prescrição.
• Pedido de liminar/tutela para suspender exigibilidade, obter certidão ou impedir cobrança.
• Citação/notificação do ente, valor da causa e opção por conciliação quando inicial cível.
• Artigo do CTN/CRFB/LEF junto da tese concreta.

Alerta de prova: Tributário não é só “ilegalidade do tributo”: precisa dizer por que o instrumento é adequado ao estágio do crédito tributário.

Incidência de Peças no Recorte

• Agravo de instrumento: 3 vezes.
• Mandado de segurança: 2 vezes.
• Apelação: 2 vezes.
• Ação anulatória: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Crédito já constituído? Se sim, pense em anulatória/embargos/exceção; se prova pré-constituída e urgência, MS.
• Peça suspensão da exigibilidade quando fizer sentido.
• Identifique competência tributária e sujeito passivo.
• CTN + CRFB/88: anterioridade, imunidade, decadência/prescrição, responsabilidade, certidão.
• Se houver fato controvertido/prova pericial, evite MS.

Direito do Trabalho

Peças nas 10 Últimas Provas

O Que Mais Caiu

• Contestação, reclamação trabalhista e fase de execução aparecem muito.
• Agravo de petição, exceção de pré-executividade, embargos de terceiro e mandado de segurança mostram foco processual.
• Verbas, jornada, estabilidade, dano, responsabilidade de sócios/grupo e execução/penhora se repetem.

Temas Para Revisar Agora

• Contestação: prescrição, inépcia, ilegitimidade, impugnação específica e improcedência pedido por pedido.
• Reclamação trabalhista: verbas, jornada, intervalo, adicionais, estabilidade, dano e multas.
• Execução: agravo de petição, exceção de pré-executividade, embargos de terceiro, penhora, excesso e valores.
• CLT + CPC subsidiário: art. 847, 897, 791-A, 467, 477, 769/889 e tutela/penhora no CPC.
• Recursos: delimitar matéria, tempestividade e pedido de reforma; em execução, delimitar valores quando cabível.

O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

• Endereçamento à Vara/TRT correto e identificação das partes.
• Fundamento da peça na CLT/CPC e cabimento processual.
• Prejudiciais e preliminares: prescrição, inépcia, ilegitimidade, execução, garantia, tempestividade.
• Impugnação item a item do pedido: horas, intervalo, adicional, estabilidade, multas, honorários.
• Pedidos expressos de improcedência/procedência, suspensão/cancelamento de penhora, provas, valor da causa e fechamento.

Alerta de prova: Trabalho dá muito ponto por rebater pedido por pedido. Contestação sem tópicos separados desperdiça pontos fáceis.

Incidência de Peças no Recorte

• Contestação: 3 vezes.
• Reclamação trabalhista: 2 vezes.
• Agravo de petição: 2 vezes.

Checklist de Última Hora

• Na contestação, rebata pedido por pedido.
• Na execução, olhe penhora, garantia, tempestividade e excesso.
• Em recurso trabalhista, cite CLT e delimite matérias/valores quando cabível.
• Prescrição bienal/quinquenal e honorários aparecem muito.
• Pedidos claros: improcedência/procedência, suspensão, cancelamento, provas e valor.

Conclusão Direta para o Aluno

Na reta final, não tente “adivinhar” a peça por estatística. Use a estatística para saber onde a FGV gosta de pontuar, mas resolva pelo momento processual. A prova premia estrutura limpa, tese aplicada ao fato e pedidos completos. Se faltar tempo, escreva menos bonito e mais pontuável: tópico por tópico, artigo + consequência, pedido expresso.

Arquivos e Prova de Base

• Cópia oficial dos PDFs: cópia local verificada em Documentos.
• Manifesto da coleta: manifest.json dentro da pasta oficial.
• Base estruturada desta análise: BASE-ANALISE-10-ULTIMAS-OAB-2FASE.json em Downloads.
• Fontes principais: padrões de resposta oficiais do 45º ao 36º Exame por área.