# Revisão de Emergência OAB 2ª Fase - 10 Últimas Provas por Área

Gerado em 2026-06-21 09:30 -03.

Base: PDFs oficiais do portal OAB/FGV, com cópia local verificada em Documentos, e textos extraídos do corpus local `BANCO-OAB-2FASE-LLM`.

Recorte: 10 últimas provas concluídas por área = 45º a 36º Exame de Ordem Unificado. O 46º ainda não tinha prova de 2ª fase publicada na fonte oficial no momento da coleta; o 47º aparece no site, mas sem prova de 2ª fase. Em Tributário no 36º, usei o padrão de respostas disponível porque não havia padrão definitivo no catálogo local.

## Como Usar nas Próximas 3 Horas

1. 30 min: leia a seção “O que a FGV sempre pontua”. Isso vale para qualquer área.
2. 60 min: vá direto à sua área e memorize a tabela de peças + checklist.
3. 45 min: revise os temas mais recorrentes da sua área e marque no Vade Mecum os artigos estruturais.
4. 30 min: treine mentalmente a ordem da peça: endereçamento, partes, cabimento, fatos, fundamentos, pedidos, provas, valor, fechamento.
5. 15 min finais: não leia coisa nova; só releia o checklist de pontos fáceis.

## O Que a FGV Sempre Pontua

- **Peça correta e cabimento**: nome da peça, fundamento legal e momento processual. Quando a peça é recurso, cabimento + tempestividade + preparo costumam valer ponto próprio.
- **Endereçamento e competência**: juízo, tribunal ou autoridade correta. Em Constitucional, Empresarial, Tributário e Trabalho isso derruba muita gente.
- **Partes certas**: autor/réu, recorrente/recorrido, impetrante/autoridade coatora, agravante/agravado, embargante/embargado.
- **Tese aplicada ao fato**: a FGV quase sempre separa “tese” de “artigo”. O artigo isolado costuma valer pouco; a explicação do porquê no caso concreto vale mais.
- **Pedidos completos**: conhecimento/provimento, procedência/improcedência, liminar/tutela, citação/notificação, provas, honorários/custas, valor da causa quando cabível.
- **Fechamento formal**: local, data, advogado e OAB. Parece pequeno, mas é ponto fácil e recorrente.
- **Alerta absoluto**: os padrões repetem que a simples menção/transcrição do dispositivo legal não confere pontuação. Escreva artigo + consequência prática.

## Fórmula de Resposta para Questões Discursivas

Use sempre: **Sim/Não ou tese direta → fundamento legal → aplicação ao caso → conclusão curta**. Se houver duas alternativas, responda A e B separadas. Não deixe o corretor procurar sua resposta dentro de parágrafo longo.

## Direito Administrativo

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Contestação | definitivo |
| 44º | Ação anulatória | definitivo |
| 43º | Ação popular | definitivo |
| 42º | Apelação | definitivo |
| 41º | Mandado de segurança | definitivo |
| 40º | Agravo de instrumento | definitivo |
| 39º | Apelação | definitivo |
| 38º | Ação indenizatória por desapropriação indireta | definitivo |
| 37º | Ação anulatória de extinção de concessão, com liminar | definitivo |
| 36º | Ação civil pública | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Responsabilidade civil do Estado e reparação/indenização aparecem como eixo recorrente.
- Intervenção estatal, serviços públicos, concessão e bens públicos se repetem em peças e questões.
- Licitação/contratos, improbidade e Lei Anticorrupção têm alta utilidade para questões discursivas.

### Temas Para Revisar Agora

- Responsabilidade civil do Estado: Art. 37, §6º, dano, nexo, excludentes e culpa concorrente.
- Lei 14.133/2021: licitação, critérios, matriz de risco, contratação direta e nulidades.
- Improbidade/Lei Anticorrupção: sanções, proporcionalidade, acordo de leniência e vedação de bis in idem.
- Serviços públicos/concessão: caducidade, anulação, continuidade e indenização.
- Bens/intervenção: desapropriação indireta, tombamento/limitação, ocupação e indenização.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Endereçamento ao juízo/tribunal correto e identificação do polo público correto.
- Cabimento da ação/recurso e fundamento processual: ação popular, MS, ACP, anulatória, apelação ou agravo.
- Tese aplicada ao fato: nulidade do ato, desvio/ilegalidade, proporcionalidade, responsabilidade objetiva, dano e nexo.
- Pedido certo: anular/reformar/conceder segurança/suspender ato/reparar dano, com tutela quando houver urgência.
- Fechamento com local, data, advogado e OAB.

**Alerta de prova:** Não basta citar a lei administrativa: a FGV pontua quando o aluno cola a norma ao fato concreto, especialmente dano+nexo, nulidade específica e pedido correto.

### Incidência de Peças no Recorte

- Apelação: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Dano + nexo + regime de responsabilidade quando houver indenização.
- Ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
- Tutela/liminar: probabilidade + perigo.
- Em recurso, peça ao juízo a remessa e ao tribunal o provimento.
- Se envolver improbidade/licitação, cite lei especial e efeito concreto da sanção.

## Direito Civil

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Ação de interdição/curatela provisória | definitivo |
| 44º | Agravo de instrumento | definitivo |
| 43º | Contestação | definitivo |
| 42º | Apelação | definitivo |
| 41º | Ação de reintegração de posse | definitivo |
| 40º | Divórcio consensual com filha menor e partilha | definitivo |
| 39º | Contrarrazões de apelação | definitivo |
| 38º | Ação indenizatória e obrigação de fazer com tutela | definitivo |
| 37º | Embargos de terceiro | definitivo |
| 36º | Apelação | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Processo civil aplicado: apelação, agravo, contrarrazões, embargos e tutela aparecem muito.
- Responsabilidade civil/consumo/contratos aparecem no mérito de várias peças.
- Posse/propriedade e família/sucessões entram como peças clássicas que exigem estrutura limpa.

### Temas Para Revisar Agora

- CPC recursal: apelação, agravo, contrarrazões, tempestividade, preparo e pedidos de reforma/anulação.
- CDC: consumidor/fornecedor, foro, responsabilidade objetiva, prescrição e produto/serviço defeituoso.
- Família e capacidade: divórcio consensual, guarda/convivência, partilha, interdição e curatela provisória.
- Posse/propriedade: reintegração, embargos de terceiro, usucapião e tutela.
- Contratos/obrigações: inadimplemento, boa-fé, perdas e danos, prescrição e prova.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Qualificação das partes e competência/foro.
- Cabimento da peça e prazo, sobretudo em recursos.
- Fatos essenciais sem narrar demais; tese jurídica + artigo.
- Pedido completo: tutela, procedência/improcedência, condenação, honorários e provas.
- Valor da causa quando for inicial; local, data, advogado e OAB.

**Alerta de prova:** Civil pune peça genérica: cada item de mérito vale mais quando inclui consequência processual concreta, não só artigo do CPC/CC/CDC.

### Incidência de Peças no Recorte

- Apelação: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Identifique se é inicial, defesa ou recurso antes de escrever.
- Em inicial: competência, partes, fatos, fundamentos, pedidos, provas e valor da causa.
- Em recurso: tempestividade, preparo/gratuidade, razões e pedido de reforma/anulação.
- Em consumo: consumidor, fornecedor, responsabilidade objetiva, prazo e foro.
- Em posse/família/sucessões: peça cautelosa com tutela e documentos.

## Direito Constitucional

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Mandado de segurança | definitivo |
| 44º | Ação popular | definitivo |
| 43º | Mandado de segurança | definitivo |
| 42º | Reclamação ao STF | definitivo |
| 41º | Ação declaratória de constitucionalidade | definitivo |
| 40º | Ação direta de inconstitucionalidade | definitivo |
| 39º | Mandado de segurança coletivo | definitivo |
| 38º | Mandado de injunção coletivo | definitivo |
| 37º | Ação popular | definitivo |
| 36º | Ação direta de inconstitucionalidade | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Remédios constitucionais: MS, MS coletivo, MI coletivo e ação popular.
- Controle concentrado: ADI e ADC.
- Federalismo/competência legislativa, direitos fundamentais, cultura/liberdade e separação de poderes.

### Temas Para Revisar Agora

- MS/MS coletivo: autoridade coatora, prazo de 120 dias, direito líquido e certo, liminar e pedido final.
- Ação popular: cidadão, lesividade, patrimônio público/moralidade/meio ambiente/cultura e legitimidade passiva.
- ADI/ADC: legitimados, pertinência temática quando houver, competência do STF/TJ, cautelar e parâmetro.
- Reclamação/MI: cabimento específico, súmula vinculante ou omissão normativa.
- Federalismo: competência legislativa, município/estado/união, direitos fundamentais e proporcionalidade.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Legitimidade ativa/passiva ou autoridade coatora.
- Competência do STF/TJ/juízo correto conforme ação constitucional.
- Cabimento: direito líquido e certo, lesividade, omissão normativa, controle abstrato ou reclamação.
- Parâmetro constitucional específico e tese de inconstitucionalidade.
- Pedido liminar/cautelar quando cabível e pedido final com concessão da ordem/procedência.

**Alerta de prova:** Constitucional é uma prova de legitimidade + competência + parâmetro. Se errar qualquer um desses, perde pontos fáceis antes do mérito.

### Incidência de Peças no Recorte

- Mandado de segurança: 2 vezes.
- Ação popular: 2 vezes.
- Ação direta de inconstitucionalidade: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Quem é legitimado? Quem é autoridade coatora ou requerido?
- Qual órgão julga? STF, TJ ou juízo de primeiro grau?
- Qual parâmetro constitucional violado?
- Há prazo de 120 dias no MS? Há direito líquido e certo?
- Pedido liminar/cautelar + pedido final expresso.

## Direito Empresarial

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Contestação em pedido de falência | definitivo |
| 44º | Embargos de terceiro | definitivo |
| 43º | Apelação | definitivo |
| 42º | Recuperação judicial | definitivo |
| 41º | Execução por quantia certa | definitivo |
| 40º | Embargos de terceiro | definitivo |
| 39º | Ação de dissolução de sociedade | definitivo |
| 38º | Execução de título extrajudicial | definitivo |
| 37º | Requerimento de falência | definitivo |
| 36º | Cumprimento de sentença arbitral | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Falência/recuperação judicial aparece com força.
- Sociedades: sócios, quotas, dissolução, administrador e atos societários.
- Títulos de crédito/execução, duplicata, sentença arbitral e embargos de terceiro.

### Temas Para Revisar Agora

- Lei 11.101/2005: falência, recuperação judicial, principal estabelecimento, legitimidade e documentos.
- Sociedades: limitada, dissolução, sócio, administrador, quorum, haveres e litisconsórcio.
- Títulos de crédito: duplicata, cheque, nota promissória, protesto, aval/endosso, execução.
- Embargos de terceiro e constrições em bens de sociedade/falência.
- Arbitragem/sentença arbitral e execução/cumprimento; sempre olhar documento indispensável.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Juízo competente pelo principal estabelecimento/sede ou local indicado.
- Qualificação da sociedade e representantes; quando houver, litisconsórcio correto.
- Fundamento específico da Lei 11.101/2005, CC, CPC, LSA ou legislação de título de crédito.
- Pedidos instrumentais: citação, processamento, nomeação, habilitação, suspensão/levantamento de constrição.
- Provas/documentos indispensáveis: contrato social, ata, título, sentença arbitral, protesto, relação de credores.

**Alerta de prova:** Empresarial é documental. A FGV costuma pontuar a peça por juntar/indicar documento certo, além da tese.

### Incidência de Peças no Recorte

- Embargos de terceiro: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Defina o principal estabelecimento/sede para competência.
- Nomeie corretamente sociedade, sócios, administrador, credor/devedor.
- Lei 11.101/2005 para falência/RJ; CC/LSA para sociedades; CPC para execução/embargos.
- Indique documentos essenciais nominalmente.
- Pedidos instrumentais importam: processamento, citação, suspensão, nomeação, habilitação.

## Direito Penal

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Memoriais | definitivo |
| 44º | Apelação | definitivo |
| 43º | Apelação | definitivo |
| 42º | Resposta à acusação | definitivo |
| 41º | Apelação | definitivo |
| 40º | Apelação | definitivo |
| 39º | Apelação | definitivo |
| 38º | Recurso em sentido estrito | definitivo |
| 37º | Memoriais | definitivo |
| 36º | Resposta à acusação | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Recursos dominam: apelação foi a peça mais recorrente; também aparecem RESE, resposta à acusação e memoriais.
- Dosimetria, regime, substituição, sursis/benefícios e nulidades aparecem quase sempre.
- Crimes patrimoniais, violência doméstica, prova/prisão e teses de absolvição/desclassificação são recorrentes.

### Temas Para Revisar Agora

- Apelação criminal: art. 593 CPP, prazo, interposição/razões, preliminares e pedidos subsidiários.
- Resposta à acusação/memoriais: absolvição sumária, nulidades, mérito e tese de prova.
- Dosimetria: pena-base, agravantes/atenuantes, causas de aumento/diminuição, regime, substituição e sursis.
- Nulidades/provas/prisão: competência, prova ilícita, flagrante/preventiva, cadeia de custódia quando aparecer.
- Temas recorrentes: patrimônio, violência doméstica, JECRIM, organização criminosa/terrorismo e execução penal.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Peça certa com fundamento: art. 593 CPP, 396/396-A CPP, 403 CPP, 581 CPP etc.
- Tempestividade e data do último dia do prazo.
- Preliminares antes do mérito: competência, nulidade, prova ilícita, ausência de justa causa.
- Mérito subsidiário em camadas: absolvição, desclassificação, afastamento de causa de aumento, dosimetria, regime, substituição.
- Pedido de conhecimento/provimento ou absolvição/sentença adequada e fechamento.

**Alerta de prova:** Penal deve ser escrito em cascata. Mesmo que o aluno erre a tese principal, ganha muito ponto em subsidiárias de pena.

### Incidência de Peças no Recorte

- Apelação: 5 vezes.
- Memoriais: 2 vezes.
- Resposta à acusação: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Comece pela peça e prazo: interposição + razões quando recurso.
- Faça preliminares antes do mérito.
- Escreva pedidos em cascata: nulidade, absolvição, desclassificação, dosimetria, regime, substituição.
- Data do último dia do prazo quando exigida.
- Nunca pare só na tese principal: subsidiárias salvam pontos.

## Direito Tributário

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Mandado de segurança | definitivo |
| 44º | Agravo de instrumento | definitivo |
| 43º | Apelação | definitivo |
| 42º | Ação anulatória | definitivo |
| 41º | Apelação | definitivo |
| 40º | Mandado de segurança coletivo preventivo | definitivo |
| 39º | Ação anulatória | definitivo |
| 38º | Agravo de instrumento | definitivo |
| 37º | Mandado de segurança | definitivo |
| 36º | Agravo de instrumento | preliminar |

### O Que Mais Caiu

- Mandado de segurança, ação anulatória e agravo de instrumento são o trio dominante.
- ICMS/ISS/IPI, imunidades, anterioridade, CTN e execução fiscal/redirecionamento se repetem.
- Tutela/liminar para suspender exigibilidade e certidão regular aparecem com frequência.

### Temas Para Revisar Agora

- Cabimento: MS sem dilação probatória; anulatória se precisa desconstituir lançamento/provar fato; agravo contra decisão.
- CTN: suspensão da exigibilidade, prescrição/decadência, responsabilidade, certidão, repetição/compensação.
- CRFB/88: imunidades, anterioridade anual/nonagesimal, legalidade, capacidade contributiva e confisco.
- Tributos recorrentes: ISS, ICMS, IPI, contribuição de melhoria, taxas e contribuições.
- Execução fiscal: CDA, redirecionamento, embargos, exceção de pré-executividade e garantia.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Cabimento correto: MS sem dilação probatória; ação anulatória quando precisa desconstituir lançamento/provar fato; agravo contra decisão interlocutória.
- Identificar tributo, ente competente e vício: competência, anterioridade, imunidade, base de cálculo, sujeito passivo ou prescrição.
- Pedido de liminar/tutela para suspender exigibilidade, obter certidão ou impedir cobrança.
- Citação/notificação do ente, valor da causa e opção por conciliação quando inicial cível.
- Artigo do CTN/CRFB/LEF junto da tese concreta.

**Alerta de prova:** Tributário não é só “ilegalidade do tributo”: precisa dizer por que o instrumento é adequado ao estágio do crédito tributário.

### Incidência de Peças no Recorte

- Agravo de instrumento: 3 vezes.
- Mandado de segurança: 2 vezes.
- Apelação: 2 vezes.
- Ação anulatória: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Crédito já constituído? Se sim, pense em anulatória/embargos/exceção; se prova pré-constituída e urgência, MS.
- Peça suspensão da exigibilidade quando fizer sentido.
- Identifique competência tributária e sujeito passivo.
- CTN + CRFB/88: anterioridade, imunidade, decadência/prescrição, responsabilidade, certidão.
- Se houver fato controvertido/prova pericial, evite MS.

## Direito do Trabalho

### Peças nas 10 Últimas Provas

| Exame | Peça cobrada | Padrão usado |
|---:|---|---|
| 45º | Reclamação trabalhista | definitivo |
| 44º | Contestação | definitivo |
| 43º | Exceção de pré-executividade | definitivo |
| 42º | Contestação | definitivo |
| 41º | Agravo de petição | definitivo |
| 40º | Reclamação trabalhista | definitivo |
| 39º | Embargos de terceiro | definitivo |
| 38º | Agravo de petição | definitivo |
| 37º | Contestação | definitivo |
| 36º | Mandado de segurança | definitivo |

### O Que Mais Caiu

- Contestação, reclamação trabalhista e fase de execução aparecem muito.
- Agravo de petição, exceção de pré-executividade, embargos de terceiro e mandado de segurança mostram foco processual.
- Verbas, jornada, estabilidade, dano, responsabilidade de sócios/grupo e execução/penhora se repetem.

### Temas Para Revisar Agora

- Contestação: prescrição, inépcia, ilegitimidade, impugnação específica e improcedência pedido por pedido.
- Reclamação trabalhista: verbas, jornada, intervalo, adicionais, estabilidade, dano e multas.
- Execução: agravo de petição, exceção de pré-executividade, embargos de terceiro, penhora, excesso e valores.
- CLT + CPC subsidiário: art. 847, 897, 791-A, 467, 477, 769/889 e tutela/penhora no CPC.
- Recursos: delimitar matéria, tempestividade e pedido de reforma; em execução, delimitar valores quando cabível.

### O Que a Banca Sempre Pontua Nesta Área

- Endereçamento à Vara/TRT correto e identificação das partes.
- Fundamento da peça na CLT/CPC e cabimento processual.
- Prejudiciais e preliminares: prescrição, inépcia, ilegitimidade, execução, garantia, tempestividade.
- Impugnação item a item do pedido: horas, intervalo, adicional, estabilidade, multas, honorários.
- Pedidos expressos de improcedência/procedência, suspensão/cancelamento de penhora, provas, valor da causa e fechamento.

**Alerta de prova:** Trabalho dá muito ponto por rebater pedido por pedido. Contestação sem tópicos separados desperdiça pontos fáceis.

### Incidência de Peças no Recorte

- Contestação: 3 vezes.
- Reclamação trabalhista: 2 vezes.
- Agravo de petição: 2 vezes.

### Checklist de Última Hora

- Na contestação, rebata pedido por pedido.
- Na execução, olhe penhora, garantia, tempestividade e excesso.
- Em recurso trabalhista, cite CLT e delimite matérias/valores quando cabível.
- Prescrição bienal/quinquenal e honorários aparecem muito.
- Pedidos claros: improcedência/procedência, suspensão, cancelamento, provas e valor.

## Conclusão Direta para o Aluno

Na reta final, não tente “adivinhar” a peça por estatística. Use a estatística para saber onde a FGV gosta de pontuar, mas resolva pelo momento processual. A prova premia estrutura limpa, tese aplicada ao fato e pedidos completos. Se faltar tempo, escreva menos bonito e mais pontuável: tópico por tópico, artigo + consequência, pedido expresso.

## Arquivos e Prova de Base

- Cópia oficial dos PDFs: cópia local verificada em Documentos.
- Manifesto da coleta: `manifest.json` dentro da pasta oficial.
- Base estruturada desta análise: `BASE-ANALISE-10-ULTIMAS-OAB-2FASE.json` em Downloads.
- Fontes principais: padrões de resposta oficiais do 45º ao 36º Exame por área.