Pontos em comum

Confronto das transcrições integrais · Revisão de Véspera 46º
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Onde todos concordaram. Esta seção cruza as transcrições integrais das lives cobertas e só publica ponto que aparece em todos os grupos transcritos daquela matéria.

32 transcrições/blocos lidos 30 grupos confrontados 946,485 palavras varridas fonte: alvos + worklist + extras do corpus
CE CEISC · 1 bloco(s)DSN Direito Sem Nó · 1 bloco(s)ES Estratégia OAB · 1 bloco(s)GR Gran Cursos OAB · 1 bloco(s)MC MeuCurso · 1 bloco(s)LC OABot · Método Léo Castro · 3 bloco(s)

Antes da tese, separar crime, fase e peça

Todos convergiram que a resposta penal começa pela leitura fria do enunciado: qual crime foi narrado, em que fase está o processo, quem é o cliente e qual peça ou recurso cabe. Sem essa triagem, a tese certa pode aparecer no lugar errado.

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Defesa em camadas: preliminar, mérito e subsidiárias

O ponto comum foi montar a defesa em ordem: preliminares e nulidades quando existirem, teses de mérito para absolver ou afastar o crime, e pedidos subsidiários como desclassificação, redução de pena, regime, substituição ou dosimetria.

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Júri e execução penal pedem recurso próprio

Também houve acordo em tratar júri e execução penal com atenção ao caminho recursal: pronúncia, decisões do júri, agravo em execução, LEP e pedidos ligados à execução aparecem como pontos que o aluno precisa reconhecer sem trocar a peça.

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AP Ana Paula Blazute · 1 bloco(s)CE CEISC · 1 bloco(s)ES Estratégia OAB · 1 bloco(s)GR Gran Cursos OAB · 1 bloco(s)MC MeuCurso · 1 bloco(s)FB Portal Flávia Bahia · 1 bloco(s)

A peça nasce do ato, da autoridade e do direito violado

Todos bateram na mesma tecla: identificar cliente, autoridade ou órgão envolvido, ato questionado, direito violado e eventual urgência. Isso separa mandado de segurança, ação popular, habeas data, mandado de injunção, ADI/ADC/ADPF e procedimento comum.

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Competência, legitimidade e endereçamento valem ponto

O consenso foi que Constitucional derruba aluno em detalhe formal: legitimado correto, autoridade correta, órgão julgador correto e competência. A tese material ajuda, mas endereçamento errado costuma custar caro.

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Fundamento é Constituição primeiro, súmula/precedente depois

Os professores convergiram que a Constituição Federal deve ser o eixo da resposta. Súmula vinculante, precedente ou tema entram como reforço e amarração, não como chute solto sem artigo constitucional.

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Começar por fase, cliente, pedido e procedimento

Em Civil, todos concordaram que a peça sai da combinação entre fase processual, posição do cliente, pedido prático e procedimento adequado. A matéria de fundo só vem depois dessa triagem.

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CPC, prazo e requisitos formais comandam a pontuação

O ponto comum foi não escrever resposta genérica: artigo do CPC, prazo, requisitos da peça, cabimento e pedidos precisam aparecer organizados. O aluno deve transformar o problema em checklist de pontuação.

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Tutela, urgência e recurso dependem da decisão e do risco

Houve convergência em olhar se existe decisão, sentença, interlocutória, urgência ou risco. Isso orienta tutela provisória, agravo, apelação ou ação própria.

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Mérito recorrente: responsabilidade, contratos e família/sucessões

Os blocos de Civil convergiram em revisar teses de responsabilidade civil, dano/indenização, contratos e obrigações, além de família e sucessões. A banca muda o enredo, mas cobra fundamento e pedido coerente.

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Pedido e verbas são o centro da peça

Todos trataram a peça trabalhista como peça de pedidos: verbas rescisórias, salários, horas, FGTS, reflexos e valores precisam ser pedidos com clareza. Esquecer pedido é perder ponto mesmo sabendo a tese.

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Qualificar vínculo, empregado e empregador antes dos direitos

O acordo foi começar pela relação de trabalho: quem é empregado, quem é empregador, qual contrato, qual ruptura e qual consequência na CLT. Sem isso, os pedidos ficam soltos.

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Justa causa, rescisão e reversão são apostas comuns

Todos tocaram em justa causa, rescisão, demissão ou reversão como eixo recorrente. A orientação comum é conferir se cabe afastar a justa causa, converter a modalidade de ruptura e pedir as verbas decorrentes.

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Cálculo, prazo, reflexos e fundamento legal não podem sumir

A convergência prática foi: além da tese, a prova cobra prazo, fundamento de CLT, cálculo ou liquidação quando exigido, reflexos e pedidos amarrados ao caso.

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Imunidade, isenção e não incidência são teses defensivas clássicas

Todos os blocos de Tributário convergiram na necessidade de separar imunidade, isenção, incidência e não incidência. A banca pode trocar o tributo, mas a tese nasce dessa classificação.

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Súmulas, precedentes e prazos precisam entrar na resposta

O consenso foi usar súmulas e precedentes de STF/STJ quando o tema pedir, sem esquecer prazo, cabimento e consequência processual. Tributário cobra muito detalhe seco de fundamento.

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Primeira triagem: judicial ou extrajudicial, cliente e pedido

Todos convergiram que a primeira pergunta é se já existe processo judicial ou se a atuação começa do zero. Depois vêm cliente, ato impugnado, autoridade e pedido.

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Rotas clássicas: MS, ação popular, comum e desapropriação indireta

Os professores repetiram as mesmas rotas de peça: mandado de segurança, ação popular, procedimento comum e desapropriação indireta. A escolha depende do ato, do direito e do pedido.

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Núcleo material: responsabilidade, improbidade, licitação e servidor

Também houve acordo nos temas materiais que merecem revisão de última hora: responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, licitações/contratos e servidor público.

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Autoridade, competência, legitimidade e prazo organizam a peça

Todos insistiram que Administrativo exige formalidade: autoridade coatora ou ré correto, competência, legitimidade ativa/passiva e prazo. O mérito sem essa base fica vulnerável.

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Falência e recuperação judicial são o núcleo mais repetido

Todos os blocos de Empresarial convergiram em falência e recuperação judicial como revisão central. A prova costuma exigir posição processual, crédito, competência e pedido adequado.

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Identificar posição do cliente: credor, devedor, sócio ou terceiro

O consenso foi que a peça muda conforme quem procura o advogado: credor, devedor, sócio, terceiro interessado ou massa/empresa. A posição do cliente define pedido e legitimidade.

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Título, execução, embargos e monitória exigem prazo e documentos

Todos tocaram no eixo de título de crédito, execução, embargos ou monitória. A orientação comum é conferir documento, prazo, cabimento e pedido antes de escrever a tese.

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Critério: pontos candidatos que não apareceram em todos os grupos da matéria foram descartados desta tela. Por isso alguns temas importantes ficam fora: aqui entra consenso total, não aposta majoritária.